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TJBA - 8008569-30.2023.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE PESCADORES AQUICULTORES E MARISQUEIRAS DE SAO FRANCISCO DO CONDE E REGIAO - BA x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: ADRIANA ASTUTO PEREIRA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8029120-05.2021.8.05.0000
Partes: GISLENE RODRIGUES MACEDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL DE JESUS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 05/02/2024
TJBA - 8058957-37.2023.8.05.0000
Partes: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA x PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA e outros
Advogado: JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 8043559-13.2024.8.05.0001
Partes: MARILENE CARDOSO DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 8060115-93.2024.8.05.0000
Partes: LUIZ EDUARDO CORREIA VILA NOVA JUNIOR x PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8060027-55.2024.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros x ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE
Advogado: JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 8004792-27.2021.8.05.0124
Partes: SILVIO MOREIRA BASTOS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL DE JESUS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8004792-27.2021.8.05.0124
Partes: SILVIO MOREIRA BASTOS DA SILVA x BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros
Advogado: RAFAEL DE JESUS GOMES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 8082619-66.2019.8.05.0001
Partes: ANA ISIS LAURINE MEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8001622-08.2023.8.05.0082
Partes: ESTADO DA BAHIA x ERISVALDO LISBOA DOS SANTOS
Advogado: JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 01/12/2023