TJBA - 8008569-30.2023.8.05.0001

25/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485663139

27/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 17:54

Juntada de Certidão

01/04/2025 18:33

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DE PESCADORES AQUICULTORES E MARISQUEIRAS DE SAO FRANCISCO DO CONDE E REGIAO - BA - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (AUTOR).

11/02/2025 09:38

Conclusos para despacho

30/10/2024 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024 15:23

Declarada incompetência

07/10/2024 10:17

Conclusos para despacho

11/12/2023 15:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/11/2023 23:59.

01/11/2023 01:57

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 11:23

Conclusos para decisão

29/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/08/2023 23:59.

17/08/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023 15:28

Conclusos para decisão

29/07/2023 04:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES AQUICULTORES E MARISQUEIRAS DE SAO FRANCISCO DO CONDE E REGIAO - BA em 28/07/2023 23:59.

28/07/2023 19:19

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023 20:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 20:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/07/2023 23:59.

12/07/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 03:29

Publicado Decisão em 06/07/2023.

07/07/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 22:30

Conclusos para despacho

05/07/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 13:58

Declarada incompetência

01/07/2023 10:39

Conclusos para decisão

20/06/2023 09:10

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2023 09:10

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2023 09:10

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023 22:37

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 10:58

Conclusos para despacho

24/02/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 11:18

Conclusos para despacho

03/02/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2023 17:41

Expedição de decisão.

25/01/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023 15:29

Declarada incompetência

24/01/2023 11:38

Conclusos para despacho

24/01/2023 11:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/01/2023 11:24

Distribuído por sorteio