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TJPI - 0001117-88.1994.8.17.0001
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A x COMERCIAL PAU BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Ajuizamento: 17/01/1994
TJBA - 8000021-77.2019.8.05.0220
Partes: JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/01/2019
TJBA - 8000021-77.2019.8.05.0220
Partes: JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8084966-67.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2022
TJBA - 8022891-60.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: GUSTAVO DE PINHO BRITO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/02/2020
TJBA - 8020114-34.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2022
TJBA - 8032479-23.2022.8.05.0001
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8032479-23.2022.8.05.0001
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ENIO ZAHA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2022
TJBA - 0505327-60.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/02/2014
TJSP - 1030812-77.2015.8.26.0100
Partes: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF x OAS FINANCE LIMITED e outros
Advogado: JOSE CARLOS TORRECILHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pessoa
Ajuizamento: 18/08/2020