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TJBA - 8033893-90.2021.8.05.0001
Partes: LUANDA SA DE FREITAS x JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS
Advogado: WALDENELIA NEVES DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 31/03/2021
TJBA - 8173181-19.2022.8.05.0001
Partes: TELMA CERQUEIRA FERREIRA x VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA
Advogado: JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2022
TJBA - 8004142-44.2023.8.05.0080
Partes: RESIDENCIAL RESERVA SIM x GRAZIELLE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: DIEGO BARRETO DA CRUZ e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/02/2023
TJBA - 8002744-08.2023.8.05.0001
Partes: SHIRLEI RAFAELA COSTA ALCIDES x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2023
TJBA - 8153116-03.2022.8.05.0001
Partes: KATIA OLIVEIRA COSTA x BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAO
Advogado: RUBENS ANTONIO ALVES e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2022
TJBA - 8153116-03.2022.8.05.0001
Partes: KATIA OLIVEIRA COSTA e outros x BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAO e outros
Advogado: GEILDO PEREIRA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 0337521-29.2016.8.05.0001
Partes: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: GABRIELA VELAME ANDRADE e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2023