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TJDFT - 0748508-92.2022.8.07.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 10/07/2023
TJDFT - 0748508-92.2022.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2022
TJDFT - 0721359-90.2023.8.07.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 18/09/2023
TJDFT - 0722803-61.2023.8.07.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS x COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS
Advogado: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 10/11/2023
TJDFT - 0711058-47.2024.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/03/2024
TJAP - 0208907-72.2012.8.04.0001
Partes: REBECKA GONZAGA DE ANDRADE x MAPFRE VERA CRUZ E PREVIDENCIA S/A
Advogado: PATRICIA DA SILVA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF1 - 0017314-45.2010.4.01.3200
Partes: CDL CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS e outros
Advogado: KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 17/12/2010
TRF1 - 0011955-80.2011.4.01.3200
Partes: DEPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DA AMAZONIA LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 10/08/2011
TRF1 - 0000229-30.2016.4.01.3202
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
Advogado: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 20/01/2020
TRF1 - 0000193-85.2016.4.01.3202
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
Advogado: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 20/01/2020