TJDFT - 0721359-90.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 18:32
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 18:31
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 18:26
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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08/02/2024 18:22
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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31/01/2024 02:16
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Maria Ivatônia Número do processo: 0721359-90.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS D E C I S Ã O COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGAS opôs embargos de declaração em face do acórdão de ID 53268696 e, em petição de ID 53668463, a embargante requereu a desistência do recurso.
Os patronos da parte têm poderes para desistir, conforme procuração de ID 47314923, de maneira que homologação da desistência é uma imposição do artigo 998 do Código de Processo Civil.
Forte nesses argumentos, homologo a desistência do recurso de embargos de declaração de ID 53668463.
Intimem-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora -
26/01/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 17:08
Recebidos os autos
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26/01/2024 17:08
Outras Decisões
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25/01/2024 16:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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25/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
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25/01/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 18:15
Recebidos os autos
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11/12/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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07/12/2023 15:36
Juntada de Petição de impugnação
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06/12/2023 02:16
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2023 23:59.
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30/11/2023 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 18:28
Juntada de ato ordinatório
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27/11/2023 18:28
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/11/2023 13:55
Juntada de Certidão
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21/11/2023 19:57
Juntada de Petição de substabelecimento
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21/11/2023 18:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/11/2023 02:16
Publicado Ementa em 13/11/2023.
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11/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 17:57
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
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08/11/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2023 02:23
Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 18:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/10/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 16:05
Juntada de intimação de pauta
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18/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 14:00
Recebidos os autos
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18/10/2023 14:00
Outras Decisões
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18/10/2023 14:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
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18/10/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 02:19
Publicado Intimação de Pauta em 05/10/2023.
-
05/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:35
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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03/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 15:12
Juntada de intimação de pauta
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03/10/2023 13:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/09/2023 20:53
Recebidos os autos
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19/09/2023 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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18/09/2023 17:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/09/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 17:11
Recebidos os autos
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03/08/2023 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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03/08/2023 16:59
Juntada de Petição de impugnação
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13/07/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
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12/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 21:43
Juntada de ato ordinatório
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10/07/2023 21:41
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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10/07/2023 16:12
Juntada de Petição de agravo interno
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19/06/2023 00:05
Publicado Decisão em 19/06/2023.
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17/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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15/06/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 12:11
Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
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31/05/2023 10:40
Recebidos os autos
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31/05/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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30/05/2023 20:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/05/2023 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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