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TJMA - 0000432-86.2009.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO RAIMUNDO DA SILVA e outros
Advogado: HILTON PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 24/04/2009
TJMA - 0000473-53.2009.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x REGIVAN GOMES PEREIRA
Advogado: HILTON PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 06/05/2009
TJMA - 0001344-87.2016.8.10.0135
Partes: FRAN-EDSON C. C. DE OLIVEIRA x JOAO BATISTA DA CUNHA
Advogado: FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Ajuizamento: 22/09/2016
TJMA - 0000087-29.2017.8.10.0123
Partes: RONALDO DE SENA SILVA x FRANCILDO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ELISANGELO MELO LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 26/01/2017
TJMA - 0002033-70.2016.8.10.0123
Partes: FRANCILDO SANTOS OLIVEIRA x HELIO SANTOS ALVES DE SOUSA
Advogado: FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 02/12/2016
TJMA - 0023714-21.2009.8.10.0001
Partes: UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros x FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CASTRO e outros
Advogado: HILTON PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2009
TJMA - 0001499-39.2010.8.10.0123
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ANTONIA NELSIMAR MARQUES SOARES
Advogado: BENEDITO NABARRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/01/2021
TJMA - 0800603-16.2021.8.10.0207
Partes: FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0800603-16.2021.8.10.0207
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO e outros x FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 28/04/2021
TJMA - 0801905-85.2018.8.10.0207
Partes: RENATA FEITOSA DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Advogado: JOSEMI LIMA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 19/05/2021