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TJBA - 0000448-83.1998.8.05.0080
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x EMPORIO DE ESSENCIAS LTDA e outros
Advogado: MARCUS LEONIS LAVIGNE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8000633-08.2023.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUIS CARLOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 8041910-84.2022.8.05.0000
Partes: GOVERNADOR DO ESTADO e outros x EDMILSON OLIVEIRA GONCALVES e outros
Advogado: ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 8017029-26.2024.8.05.0080
Partes: MAURICIO BASTOS SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 8049676-91.2022.8.05.0000
Partes: RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 0009551-75.2002.8.05.0080
Partes: EVANDRO ALVES DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/05/2013
TJBA - 8007212-69.2023.8.05.0080
Partes: ANDERSON DA SILVA VIEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 0558292-10.2017.8.05.0001
Partes: UALY CASTRO MATOS e outros x PLANSERV e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 15/10/2021
TJBA - 8007211-84.2023.8.05.0080
Partes: ANDERSON DA SILVA VIEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 8006814-30.2020.8.05.0274
Partes: ALEXSANDRO ALMEIDA DE MELO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA LUISA ROCHA BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2023