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TJBA - 8000800-56.2022.8.05.0081
Partes: JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS x JOAO DIAS NOGUEIRA e outros
Advogado: CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8010417-23.2022.8.05.0022
Partes: NIVALDO ALVES VIEIRA x THOMAS DO CARMO NOVAIS e outros
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 8009055-49.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VANDO SANTOS DE SOUZA
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 8008872-78.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFERSON DA SILVA LIMA
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 8008872-78.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 8012933-45.2024.8.05.0022
Partes: 11ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR - BARREIRAS-BA x IVO DE SOUZA
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Barreiras
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8007428-44.2022.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DA COSTA COUTO SILVA e outros
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 24/08/2022
TJBA - 8007428-44.2022.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DA COSTA COUTO SILVA e outros
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8061496-39.2024.8.05.0000
Partes: MAYKE COSTA BESSA e outros x EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA-BA e outros
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 8001707-74.2022.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIANO SANTANA DA COSTA
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 30/11/2022