06/03/2025 10:45

Arquivado Provisoriamente
05/03/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
25/10/2024 02:10

Decorrido prazo de VANDO SANTOS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:10

Decorrido prazo de VANDO SANTOS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Decorrido prazo de VANDO SANTOS DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
19/10/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 8009055-49.2023.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vando Santos De Souza Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009055-49.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VANDO SANTOS DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA75076) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defesa Técnica para apresentar resposta a acusação.

BARREIRAS/BA.

Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)
25/09/2024 14:36

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:58

Juntada de Petição de REQUER INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR RESPOST
03/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:17

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
21/05/2024 09:16

Decorrido prazo de VANDO SANTOS DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:20

Expedição de Mandado.
06/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:07

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 14:00

Juntada de Petição de AP 8009055492023 parecer
16/10/2023 11:08

Expedição de decisão.
16/10/2023 08:45

Declarada incompetência
11/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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