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TJBA - 8000339-88.2023.8.05.0036
Partes: ROBERTO BARBOSA NOGUEIRA x ROSEMARY LIMA DE QUEIROZ SOUZA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 28/02/2023
TJBA - 8015972-70.2024.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0000035-83.2017.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO NEVES RIBEIRO
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 21/02/2017
TJBA - 8001695-87.2024.8.05.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENAN ALVES PEREIRA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Cacule
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8059173-61.2024.8.05.0000
Partes: JACO SILVA BRITO x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8000574-64.2023.8.05.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS DIAS DE SOUZA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 0000618-28.2011.8.05.0265
Partes: JUSTICA PUBLICA DE UBATA e outros x JOANDAS DE JESUS RIBEIRO
Advogado: ATEMILSON BISPO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 8001552-95.2024.8.05.0036
Partes: LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros x JEOVA DE JESUS NUNES
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8000283-51.2021.8.05.0060
Partes: AUTORIDADE POLICIAL DE COCOS e outros x VALDEMAR NEVES DOS SANTOS
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Cocos
Ajuizamento: 12/08/2021
TJBA - 8011745-08.2022.8.05.0274
Partes: AURELINO CARDOSO SACRAMENTO x VERA LUCIA MENDES SANTOS
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/09/2022