08/07/2025 14:08

Expedição de intimação.
08/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:18

Expedição de intimação.
30/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Delegacia Territorial de Caculé em 11/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de RENAN ALVES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de EDSON MARQUES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
21/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.
21/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
21/10/2024 01:45

Publicado Intimação em 04/10/2024.
21/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
21/10/2024 01:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.
21/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
14/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001695-87.2024.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Caculé Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renan Alves Pereira Vitima: Edson Marques Pereira Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Caculé Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Caculé Praça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000 Tel: (77)3455-1410 – E-mail: [email protected] Processo nº : 8001695-87.2024.2024.8.05.0035 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria nº 09/2021 deste juízo, pratiquei o ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO TRANSCRIÇÃO DE DECISÃO EM PDF (Para fins de Publicação, Comunicação Eletrônica e Outro(s) Considerando que a Respeitável Decisão de ID 443294859 (Adicionada/Juntada PDF ID 466575031), foi adicionada ao(s) auto(s) em PDF como anexo “(Em anexo)” no menu do(s) auto(s) e/ou no menu de tarefas do PJE e não produzida no menu de tarefas; Considerando a impossibilidade de usar a referida Sentença (PDF) como ato de comunicação no PJE, não disponibilizando o inteiro teor da mesma na(s) publicação (ões), mas somente a expressão “(Em anexo)”; O cartório transcreve para o presente ato o inteiro teor da Sentença supracitada e cumprirá a(s) determinação(ões)/publicação(ões) através do presente Ato Ordinatório atribuindo ao mesmo força de mandado de intimação/ofício para os devidos fins.

Fica o(a)s parte(s) intimado(a)s a tomar(em) conhecimento do inteiro teor da Respeitável Sentença de Id supracitado.

Transcrição do inteiro teor da Respeitável Decisão de ID 443294859 (Adicionada/Juntada PDF 466575031 ): PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000888-04.2023.8.05.0035.

Recebo a denúncia, porquanto preenchidas as condições de admissibilidade da ação e não vislumbrada nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal.

Cite-se o Réu para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 406 do Código de Processo Penal.

Consigne-se no mandado que o senhor Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento, deverá certificar se o réu tem advogado para patrocinar a sua defesa ou se requer os benefícios da assistência judiciária, cientificando-o de que optando por advogado particular a resposta deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor para oferecê-la.

Defiro, desde já, horário especial para o cumprimento do mandado.

Oficie-se ao CEDEP - Centro de Documentação e Estatística Policial.

Cumpram-se os requerimentos ministeriais, se houver.

Cite-se.

Cumpra-se.

CACULÉ, BA, 7 de maio de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
03/10/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:29

Expedição de citação.
03/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:08

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:04

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:00

Expedição de Ofício.
02/10/2024 08:48

Expedição de intimação.
02/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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