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TJAL - 0748461-25.2023.8.02.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA.
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2025
TJAL - 0811500-96.2023.8.02.0000
Partes: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS x KARLA PADILHA REBELO MARQUES
Advogado: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2025
TJAL - 0718480-14.2024.8.02.0001
Partes: SUPPORT MEDICAL BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - EPP x GASTROCLINICA MACEIO LTDA.
Advogado: ADRIANO COSTA AVELINO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8075374-28.2024.8.05.0001
Partes: JOSE MILTON DE MAGALHAES x INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA
Advogado: ALEXANDRE VENTIM LEMOS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2024
TJBA - 8174753-39.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FREDERICO PEDREIRA LUZ e outros
Advogado: VICTOR TANURI GORDILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8129869-90.2022.8.05.0001
Partes: ERNALDO MANOEL DE SA x OFTALMO BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2022
TRF1 - 0010150-53.2012.4.01.4301
Partes: MPF e outros x GILVAN GOMES BARROS
Advogado: TATIANA SIMOES NOBRE PIRES ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 21/08/2012
TRF1 - 0003551-89.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DIEGO CAROLINO MARQUES VILMAR e outros
Advogado: IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 24/02/2016