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TJPR - 0008109-66.2018.8.18.0140
Partes: RENE PORTELA LEAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 04/02/2022
TJPR - 0008109-66.2018.8.18.0140
Partes: RENE PORTELA LEAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 20/05/2024
TJPR - 0008109-66.2018.8.18.0140
Partes: RENE PORTELA LEAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 04/02/2022
TJPR - 0008109-66.2018.8.18.0140
Partes: RENE PORTELA LEAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 20/05/2024
TJPR - 0709831-92.2019.8.18.0000
Partes: RAIMUNDA ROSANGELA RODRIGUES MATIAS x ESTADO DO PIAUI
Advogado: VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Precatorio
Ajuizamento: 14/06/2019
TJPR - 0015879-86.2013.8.18.0140
Partes: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP e outros x LUCAS DE ARAUJO COSTA SOARES e outros
Advogado: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 18/12/2019
TJPR - 0809881-94.2019.8.18.0140
Partes: JUPICYANA DE OLIVEIRA COSTA DIAS x HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA e outros
Advogado: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPR - 0761410-69.2025.8.18.0000
Partes: RITA LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA e outros x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RENE PORTELA LEAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 27/08/2025
TJAM - 6013701-25.2024.8.03.0001
Partes: POSTO MAIS BARCARENA LTDA x T. DA S. LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: VALMIR MARTINS NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/04/2024
TJMA - 0000633-75.2016.8.10.0105
Partes: ALCENOR NUNES BARBOSA x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 11/07/2016