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TJAP - 0700161-95.2011.8.04.0001
Partes: ERAM - ESTALEIRO RIO AMAZONAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ISALTINO JOSE BARBOSA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 19/04/2018
TJAP - 0008801-28.1993.8.04.0012
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x OTAVIO MARREIROS DE SOUZA e outros
Advogado: ISALTINO JOSE BARBOSA NETO
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 28/10/2006
TRF1 - 0004698-67.2012.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SULAMY VENANCIO DE VASCONCELOS e outros
Advogado: VIVIAN SARAIVA BARROSO e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 10/04/2012
TRF1 - 1003790-12.2020.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO PAULINO DA SILVA
Advogado: SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 02/03/2020
TRF1 - 1019791-33.2024.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JCI MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Advogado: BRUNO SENA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF1 - 1019791-33.2024.4.01.3200
Partes: JCI MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: HELIO JOSE DE OLIVEIRA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF1 - 1019114-66.2025.4.01.3200
Partes: SBR ENGENHARIA LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: ISALTINO JOSE BARBOSA NETO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 1019105-07.2025.4.01.3200
Partes: IDEAL CONSTRUTORA LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: ISALTINO JOSE BARBOSA NETO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 1022382-31.2025.4.01.3200
Partes: UNIAO SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A GESTAO LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: BRUNO SENA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRR - 7002329-83.2024.8.22.0017
Partes: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA x JOSE CARMELO SCHORMAK
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Ajuizamento: 30/06/2025