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TJBA - 0007041-89.2002.8.05.0080

Partes: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA x FRONTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogado: JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS e outros

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 11/05/2013

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TJBA - 0308128-88.2018.8.05.0001

Partes: LUIZ CARLOS LIMA GOULART x TELEVISAO ITAPOAN SA e outros

Advogado: MARCIA ARAUJO DOS SANTOS e outros

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 12/12/2022

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TJBA - 0003284-63.1997.8.05.0080

Partes: CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA e outros

Advogado: TADEU MUNIZ NOGUEIRA e outros

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

Ajuizamento: 18/11/1997

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TJBA - 0343848-92.2013.8.05.0001

Partes: MARISTELA AMORIM MOREIRA GONDIM e outros x LICIA AMELIA NOVAES DE CASTRO FERREIRA e outros

Advogado: JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 20/05/2013

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TJBA - 0013621-75.2009.8.05.0150

Partes: ROSEMBERG BRITO DOS REIS x MARIA MARTA FRANCA DA SILVA NETA

Advogado: PAULO SERGIO KALIL SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Ajuizamento: 04/12/2024

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TJBA - 0013621-75.2009.8.05.0150

Partes: GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE e outros x MARIA MARTA FRANCA DA SILVA NETA e outros

Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo

Ajuizamento: 12/05/2022

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TJBA - 0019155-81.2017.8.05.0000

Partes: JOSE VALTER DIAS e outros x AMAGGI LD COMMOSITIES SA e outros

Advogado: SAMUEL MEZZALIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior

Ajuizamento: 26/02/2024

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TJBA - 8116717-09.2021.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador

Ajuizamento: 15/10/2021

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TJBA - 0005425-74.1992.8.05.0001

Partes: CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA x SOLANGE ALMEIDA DE LIMA e outros

Advogado: RENATO CARVALHO FACCIOLLA e outros

1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 21/02/1992

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TJBA - 0045232-08.2009.8.05.0001

Partes: GIOVANNI CARLO ARRIGONI x VALDETE COSTA DE OLIVEIRA

Advogado: JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS e outros

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

Ajuizamento: 31/03/2009

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