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TJBA - 0007041-89.2002.8.05.0080
Partes: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA x FRONTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado: JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0308128-88.2018.8.05.0001
Partes: LUIZ CARLOS LIMA GOULART x TELEVISAO ITAPOAN SA e outros
Advogado: MARCIA ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2022
TJBA - 0003284-63.1997.8.05.0080
Partes: CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA e outros
Advogado: TADEU MUNIZ NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/11/1997
TJBA - 0343848-92.2013.8.05.0001
Partes: MARISTELA AMORIM MOREIRA GONDIM e outros x LICIA AMELIA NOVAES DE CASTRO FERREIRA e outros
Advogado: JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2013
TJBA - 0013621-75.2009.8.05.0150
Partes: ROSEMBERG BRITO DOS REIS x MARIA MARTA FRANCA DA SILVA NETA
Advogado: PAULO SERGIO KALIL SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 0013621-75.2009.8.05.0150
Partes: GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE e outros x MARIA MARTA FRANCA DA SILVA NETA e outros
Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 0019155-81.2017.8.05.0000
Partes: JOSE VALTER DIAS e outros x AMAGGI LD COMMOSITIES SA e outros
Advogado: SAMUEL MEZZALIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8116717-09.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2021
TJBA - 0005425-74.1992.8.05.0001
Partes: CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA x SOLANGE ALMEIDA DE LIMA e outros
Advogado: RENATO CARVALHO FACCIOLLA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/02/1992
TJBA - 0045232-08.2009.8.05.0001
Partes: GIOVANNI CARLO ARRIGONI x VALDETE COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2009