28/11/2024 10:38

Baixa Definitiva
28/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO MASSAYOSHI MIZOTE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de EUNICE MATIKO ISHIDA MIZOTE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:08

Decorrido prazo de SAUL MOSSOLINI DORIGON em 21/11/2024 23:59.
26/10/2024 03:50

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 09:52

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:51

Desentranhado o documento
19/07/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 01:29

Decorrido prazo de PAULO MASSAYOSHI MIZOTE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:29

Decorrido prazo de EUNICE MATIKO ISHIDA MIZOTE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:22

Decorrido prazo de PAULO MASSAYOSHI MIZOTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:22

Decorrido prazo de EUNICE MATIKO ISHIDA MIZOTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULO MASSAYOSHI MIZOTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:14

Decorrido prazo de EUNICE MATIKO ISHIDA MIZOTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO MASSAYOSHI MIZOTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:22

Decorrido prazo de EUNICE MATIKO ISHIDA MIZOTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/07/2024 23:59.
15/06/2024 01:04

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 01:06

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Órgão Especial DECISÃO 0019155-81.2017.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188-A) Reclamado: Desa Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Rela Do Proc Terceiro Interessado: Paulo Massayoshi Mizote Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Antonio Augusto Nascimento Batista (OAB:BA25681-S) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-A) Terceiro Interessado: Eunice Matiko Ishida Mizote Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Antonio Augusto Nascimento Batista (OAB:BA25681-S) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-A) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Reclamante: Jose Valter Dias Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188-A) Reclamado: Amaggi & Ld Commodities S.a.

Advogado: Samuel Mezzalira (OAB:SP257984-A) Advogado: Mauricio Giannico (OAB:SP172514-A) Advogado: Candido Da Silva Dinamarco (OAB:SP102090-A) Interessado: Saul Mossolini Dorigon Advogado: Rosane Pereira Lacerda (OAB:BA23430-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: RECLAMAÇÃO n. 0019155-81.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial RECLAMANTE: JOSE VALTER DIAS e outros Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS (OAB:BA9188-A) RECLAMADO: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. e outros Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB:SP102090-A), SAMUEL MEZZALIRA (OAB:SP257984-A), MAURICIO GIANNICO (OAB:SP172514-A) DECISÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO proposta por ILDENI GONÇALVES DIAS e JOSÉ WALTER DIAS contra a decisão monocrática proferida pela Desembargadora Relatora do mandado de segurança n° 0023332-59.2015.8.05.0000, impetrado por PAULO MASSAYOSHI MIZOTE e EUNICE MATIKO ISHIDA MIZOTE.

O feito foi julgado pela decisão monocrática de ID 48258414 proferida pela eminente Des.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro, então relatora do caso no Tribunal Pleno, decisão esta que foi alvo de embargos declaratórios autuados autonomamente (0019155-81.2017.8.05.0000.1.EDCiv) ainda pendentes de julgamento.

Em razão da criação do Órgão Especial pela Emenda regimental de nº 03/2023 o referido órgão fracionário passou a ter competência para julgar demandas como esta, razão pela qual o feito foi a ele remetido e no seu âmbito foi a mim distribuído por sorteio.

Considerando a inexistência de provimento jurisdicional pendente nestes autos principais, aguardem os autos na Secretaria até o julgamento dos embargos declaratórios.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 24 de maio de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Órgão Especial Relator
26/02/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 03:31

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/02/2024 14:01

Declarada incompetência
11/01/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:43

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 01:53

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:46

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:04

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 11:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:29

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:17

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:10

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:43

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

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