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TJSC - 0901904-28.2019.8.24.0064
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x AERO CLUBE DE SANTA CATARINA
Advogado: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJSC - 0901904-28.2019.8.24.0064
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x AERO CLUBE DE SANTA CATARINA
Advogado: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/08/2024
TJSC - 0317472-07.2017.8.24.0064
Partes: ISRAEL TORRES x PASSOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO GUSTAVO DAUER e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 19/10/2017
TJSC - 5034237-62.2020.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x AERO CLUBE DE SANTA CATARINA
Advogado: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJSC - 5034237-62.2020.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x AERO CLUBE DE SANTA CATARINA
Advogado: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 27/02/2025
TJSC - 0000001-49.1981.8.24.0020
Partes: NELMA CORDOVA DE CAMARGO e outros x DIOMICIO FREITAS e outros
Advogado: MAYKHEL BELTRAME GOULART e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e da Juventude e Anexos da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 28/02/2008
TJSC - 0000001-49.1981.8.24.0020
Partes: SONIA REGINA AMORIM DE FREITAS GUIDI e outros x ALVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS e outros
Advogado: JULIANO BENVENUTO GUIDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSC - 0015755-68.2013.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JONAS JOSE PEREIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 28/08/2013
TJSC - 0015755-68.2013.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JONAS JOSE PEREIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/12/2023
TJSC - 5078028-48.2023.8.24.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x AERO CLUBE DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCELO GUSTAVO DAUER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 06/03/2025