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TJRN - 0821467-17.2014.8.20.5001
Partes: MARMORE LTDA - EPP x PRIMEIRO MUNDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 11/06/2021
TJRN - 0802476-55.2014.8.20.0001
Partes: JOSE VALDECI RIBEIRO x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARIA FERRO PERON e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/03/2014
TJRN - 0802476-55.2014.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE VALDECI RIBEIRO
Advogado: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRN - 0001843-04.2011.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x FRANCISCO GILVANILSON CLEMENTINO DUARTE e outros
Advogado: FLORIPES DE MELO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0001843-04.2011.8.20.0124
Partes: FRANCISCO GILVANILSON CLEMENTINO DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2022
TJRN - 0812491-21.2014.8.20.5001
Partes: MARMORE LTDA - EPP x FRANCO BERARDI ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0112256-94.2013.8.20.0001
Partes: MARMORE LTDA - EPP x GUINZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros
Advogado: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRN - 0803974-90.2015.8.20.5001
Partes: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR e outros x JOAO BARBOSA FIUZA e outros
Advogado: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/02/2015
TJRN - 0806810-70.2014.8.20.5001
Partes: MARMORE LTDA - EPP x PEDRO HENRIQUE DANTAS CORREIA
Advogado: MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2019
TJRN - 0802477-40.2014.8.20.0001
Partes: FRANCISCO SERAPIAO DA ROCHA FILHO x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/03/2014