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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DE CURURUPU

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Reu:

RAFAELLA VERONICA SOUSA DINIZ· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· CPF 012.***.***-45

Reu:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 42.221,00

Autor

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Outros

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Reu

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· CPF 829.***.***-87

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 42.221,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Advogados

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 16878· CPF 059.***.***-00

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOEXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES DESPACHO Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 85285935, diga o impugnado em 05 dias. BARRO DURO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Barro Duro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 P... (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 19.917,67

Autor

AMADEU CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

SAULO SA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· CPF 059.***.***-00

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· CPF 002.***.***-05

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Autor:

FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES· CPF 673.***.***-49

Reu:

NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA· OAB MA 13139· CPF 030.***.***-00

Reu:

FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MA 20814· CPF 015.***.***-46

Reu:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Reu:

JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO· OAB MA 7923· CPF 645.***.***-15

Reu:

VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA· OAB MA 9528· CPF 007.***.***-52

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 16878· CPF 059.***.***-00

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN QUARESMA MOURA

VANIA BRAZ DE ASSIS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DA PAZCPF

Advogados

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 16878· CPF 059.***.***-00

Outros

MARIA WILANE E SILVA· OAB PI 9479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA PAZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 16878· CPF 059.***.***-00

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA

ERIVELTON TEODORIO DA SILVA

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Reu:

DAMASIO DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 1735· CPF 031.***.***-60

Outros

ROMMEL BRITO PAMPLONA· OAB PI 12880

MARIA WILANE E SILVA· OAB PI 9479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CLEIDIMAR COITINHO DE ABREU SILVACPF

Reu

ANTONIA CELMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Outros

MARIA WILANE E SILVA· OAB PI 9479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEONARDO DE SOUSA BARNABECPF

Reu

ANTONIA IDALINA RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Outros

MARIA WILANE E SILVA· OAB PI 9479

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 16878· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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