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TJPB - 0016028-17.2010.8.15.2001
Partes: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/02/2010
TJPB - 0016028-17.2010.8.15.2001
Partes: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 18/03/2021
TJPA - 0706646-32.2016.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS MUTUARIOS DE FINANCIAMENTOS E CREDITO - ADCRED e outros x BANCO PAN S/A. e outros
Advogado: EDUARDO MIRANDA MATIAS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/11/2016
TJAP - 4000129-75.2025.8.04.0000
Partes: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS x ANDCONSEP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES E SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMT - 1018736-45.2020.8.11.0041
Partes: SINDICATO PROFISSIONAIS TRIBUTACAO ARREC FISCALIZACAO e outros x BANCO SAFRA S.A. e outros
Advogado: JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMG - 6022634-50.2020.8.13.0000
Partes: DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª C MARA CIVEL DO TJMG e outros x SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMG - 0452898-82.2023.8.13.0000
Partes: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS x M & J ADMINISTRACAO E NEGOCIOS EIRELI - EPP
Advogado: VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMG - 0450975-21.2023.8.13.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC x M & J ADMINISTRACAO E NEGOCIOS EIRELI - EPP
Advogado: DAYANA AZEVEDO DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Ajuizamento: 07/03/2023
TJPR - 0759842-91.2020.8.18.0000
Partes: DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Ajuizamento: 17/12/2020
TJAL - 0722364-51.2024.8.02.0001
Partes: FABRICIO GOMES DA SILVA x BANCO ABN AMRO REAL S.A. e outros
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Ajuizamento: 07/10/2024