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TRF1 - 1012887-42.2025.4.01.3400
Partes: ABNER FERNANDES DA SILVA x PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: VICTOR DIAS GOMES
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJSP - 1521152-93.2021.8.26.0228
Partes: L. H. E. R. (TERCEIRO) x MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: IGOR BERTOLI TUPY
1ª instância - 12 Criminal de Central
Ajuizamento: 10/09/2021
TJSP - 1523827-58.2023.8.26.0228
Partes: IZAMARIO LIMA MENDES JUNIOR e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x RONALDO APARECIDO FERNANDES DE MORAES e outros
Advogado: KALIANE BESSA LINHARES e outros
1ª instância - 23 Criminal de Central
Ajuizamento: 22/08/2023
TJSP - 1534700-20.2023.8.26.0228
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x RAFAEL MOREIRA LIMA SANTOS
Advogado: MARCELO DINIZ DE CARVALHO e outros
1ª instância - 29 Criminal de Central
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRN - 0801049-98.2023.8.20.5112
Partes: MELCHI ABNER DA SILVA FERNANDES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRN - 0801049-98.2023.8.20.5112
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x FRANCISCA ANTONIA DA SILVA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0811759-56.2024.8.20.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. x MELCHI ABNER DA SILVA FERNANDES e outros
Advogado: PAULO ULRICH VILLARD NUNES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRN - 0817903-46.2024.8.20.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. x MELCHI ABNER DA SILVA FERNANDES
Advogado: PAULO ULRICH VILLARD NUNES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 16/12/2024
TJSP - 1501193-27.2024.8.26.0004
Partes: JUSTICA PUBLICA x VINICIUS SOUZA DE MORAES e outros
Advogado: ERCILIA RODRIGUES
1ª instância - Criminal de Lapa
Ajuizamento: 08/08/2024
TJSP - 0002527-76.2025.8.26.0509
Partes: ABNER LUIZ FERNANDES DA SILVA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: EDUARDO LIMA VIEIRA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 03/06/2019