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TRF1 - 1020967-77.2020.4.01.3300
Partes: ACILENE DE JESUS DOS SANTOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 24/09/2021
TRF1 - 1039131-56.2021.4.01.3300
Partes: ADEMARIO COELHO DE JESUS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1039131-56.2021.4.01.3300
Partes: ADEMARIO COELHO DE JESUS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 04/06/2021
TJBA - 8041291-23.2023.8.05.0000
Partes: ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 8003630-12.2020.8.05.0001
Partes: EDIVAN DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 8003630-12.2020.8.05.0001
Partes: GRAZIELE AZEVEDO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8020618-38.2025.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros x ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8003299-30.2020.8.05.0001
Partes: REGINALDO DAMASCENO SANTANA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 24/09/2025
TJBA - 8003299-30.2020.8.05.0001
Partes: REGINALDO DAMASCENO SANTANA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF1 - 0001658-49.2018.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DACILENE RODRIGUES DOS SANTOS DE JESUS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024