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TJBA - 8099091-11.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2020
TJBA - 0304002-17.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 09/06/2022
TJBA - 0304002-17.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
Advogado: EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 31/07/2021
TJBA - 0001496-69.1999.8.05.0039
Partes: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 21/07/1999
TJBA - 0005112-74.2010.8.05.0004
Partes: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA e outros x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF1 - 0039384-08.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 20/10/2014
TRF1 - 0000029-54.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/2015
TRF1 - 0007230-78.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA e outros
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 0007230-78.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSENILDO MIGUEL DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/04/2007
TRF1 - 1007803-45.2020.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x ORIOVALDO PEREIRA LIMA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/02/2020