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TJPA - 0810455-13.2022.8.14.0015
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: LAURO LENZA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 15/12/2022
TJPA - 0803776-94.2022.8.14.0015
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros
Advogado: JORDE TEMBE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPA - 0801336-87.2022.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU x ADENISIO DOS SANTOS PORTILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0801894-25.2023.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU x ROSENILDO DA SILVA CUNHA e outros
Advogado: HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 30/08/2023
TJPA - 0813840-77.2023.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x PESSOAS DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: JORDE TEMBE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0817057-31.2023.8.14.0000
Partes: ADENISIO DOS SANTOS PORTILHO x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME-ACU/PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 06/11/2023
TJPA - 0801433-39.2022.8.14.0076
Partes: ADENISIO DOS SANTOS PORTILHO x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ACARA
Advogado: JORDE TEMBE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 17/11/2022
TJPA - 0802002-88.2022.8.14.0060
Partes: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO x DELTA PUBLICIDADE S A e outros
Advogado: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 29/09/2022
TJPA - 0800958-49.2024.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0800346-94.2024.8.14.0038
Partes: VARA UNICA DE TOME ACU - PA x VARA UNICA DE OUREM -PA
Advogado: LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 06/05/2024