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TJRR - 0000316-29.2020.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARCITO APARECIDO PINTO e outros
Advogado: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 16/09/2021
TJRR - 7000769-11.2025.8.22.0005
Partes: GILENO CERQUEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE JI-PARANA e outros
Advogado: SERGIO DA SILVA CEZAR
1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 20/01/2025
TJRR - 7001365-92.2025.8.22.0005
Partes: GILENO CERQUEIRA SANTOS x AFONSO ANTONIO CANDIDO e outros
Advogado: SERGIO DA SILVA CEZAR
1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1003123-31.2017.4.01.3200
Partes: AFONSO ANTONIO CANDIDO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1003123-31.2017.4.01.3200
Partes: AFONSO ANTONIO CANDIDO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 20/11/2017
TRF1 - 1000829-35.2019.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x AFONSO ANTONIO CANDIDO e outros
Advogado: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 13/02/2019
TRF1 - 1008946-78.2020.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x KATIA KYLENE CANDIDO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 23/05/2020
TRF1 - 1003058-36.2017.4.01.3200
Partes: ELICRE RIBEIRO DA SILVA CANDIDO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 19/11/2017
TJRR - 7010742-63.2020.8.22.0005
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD x AFFONSO ANTONIO CANDIDO e outros
Advogado: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 20/11/2020