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TRF1 - 0000885-26.2008.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2008
TRF1 - 0000007-35.1970.4.01.3700
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x JORGE NEY FIGUEIREDO LOPES e outros
Advogado: LENIEL ALVES BEZERRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/1970
TJMA - 0001701-45.2003.8.10.0031
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ELETRO CERAMICA LTDA
Advogado: AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 09/05/2003
TRF1 - 1041182-65.2020.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PEDRO MACHADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 1041182-65.2020.4.01.3400
Partes: AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 23/07/2020
TRF1 - 1033366-56.2025.4.01.3400
Partes: MARY LEA BARROS MACEDO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF1 - 1096240-48.2023.4.01.3400
Partes: AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 0020257-82.2013.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 06/10/2021
TRF1 - 0020257-82.2013.4.01.3700
Partes: AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2013
TRF1 - 0010814-55.2000.4.01.3800
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIOESTE x FAZENDA NACIONAL
Advogado: LILIANE NETO BARROSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2015