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TJPB - 0022148-13.2009.8.15.2001
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA x AFONSO BARBOSA DE ASSIS e outros
Advogado: PAULO WANDERLEY CAMARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPB - 0022148-13.2009.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR e outros
Advogado: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 29/12/2022
TJPB - 0022148-13.2009.8.15.2001
Partes: AFONSO BARBOSA DE ASSIS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/06/2009
TJPB - 0815357-43.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x AFONSO BARBOSA DE ASSIS
Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 20/04/2023
TJPB - 0815357-43.2019.8.15.2001
Partes: AFONSO BARBOSA DE ASSIS x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0805970-09.2016.8.15.2001
Partes: AFONSO BARBOSA DE ASSIS x LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/02/2016
TJPB - 0805970-09.2016.8.15.2001
Partes: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. x AFONSO BARBOSA DE ASSIS
Advogado: ANGELICA ALVES CONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 25/08/2023