29/08/2025 00:54

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:05

Decorrido prazo de AFONSO BARBOSA DE ASSIS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 14 - Des.

Leandro dos Santos Processo nº: 0815357-43.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Aposentadoria] APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: AFONSO BARBOSA DE ASSIS D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição ID. 36294747.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Juiz de Direito em Substituição no 2º GRAU - Relator
29/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de AFONSO BARBOSA DE ASSIS em 03/07/2025 06:00.
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de AFONSO BARBOSA DE ASSIS em 03/07/2025 06:00.
30/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 14 - Des.

Leandro dos Santos Processo nº: 0815357-43.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Aposentadoria] APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: AFONSO BARBOSA DE ASSIS D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se, novamente, a Paraíba Previdência e Estado da Paraíba, para, no prazo de 48 horas, apresentar as fichas financeira pessoais do Promovente, referentes ao período não prescrito (08/04/2014 a 08/04/2019).

Em caso positivo, intime-se o Promovente, para, no mesmo prazo, querendo, falar sobre os referidos documentos.

Cumpra-se assinado e datado eletronicamente.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado
26/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de AFONSO BARBOSA DE ASSIS em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:27

Juntada de Petição de cota
18/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 16:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 01:50

Conclusos para despacho
12/10/2023 01:50

Juntada de Certidão
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.
16/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:00

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:20

Prejudicado o recurso
25/04/2023 11:03

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:00

Juntada de Petição de parecer
24/04/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:29

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:46

Recebidos os autos
20/04/2023 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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