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TJAP - 0009368-93.2013.8.04.5400
Partes: MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL x ANGELUS CRUZ FIGUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 15/01/2024
TJAP - 0004072-70.2025.8.04.5400
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x AFRANIO PEREIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 06/06/2025
TJAP - 0010896-65.2013.8.04.5400
Partes: AFRANIO PEREIRA JUNIOR x MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 05/08/2024
TJAP - 0010896-65.2013.8.04.5400
Partes: MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL e outros x AFRANIO PEREIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/01/2024
TRF1 - 0010546-59.2017.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM AUZIER DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 19/10/2017
TJMG - 0001890-66.2012.8.13.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x AFRANIO PEREIRA SOUZA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Almenara
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMG - 0001890-66.2012.8.13.0017
Partes: AFRANIO PEREIRA SOUZA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: JULIANO AZEVEDO SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMG - 0001890-66.2012.8.13.0017
Partes: AFRANIO PEREIRA SOUZA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: FLAVIO MIRANDA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAL - 0713399-55.2022.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x AFRANIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Civel da Capital / Familia
Ajuizamento: 26/04/2022
TJAL - 0703992-88.2023.8.02.0001
Partes: RAFAEL BRANDAO FERREIRA e outros x POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: AMANDA MELO MONTENEGRO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001