TJMS - 0015833-48.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 15:24
Arquivado Definitivamente
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26/04/2023 15:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/04/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0015833-48.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Apelante: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Apelado: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Afranio Alves Correa (OAB: 7459/MS) Apelado: Celso de Souza Martins Advogado: Afranio Alves Correa (OAB: 7459/MS) EMENTA - E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DO ART. 147, DO CÓDIGO PENAL - AMEAÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS - IN DUBIO PRO REO - COM O PARECER - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
03/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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01/04/2023 07:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/03/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/03/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/03/2023 16:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/03/2023 13:39
Inclusão em Pauta
-
13/12/2022 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2022 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 14:43
INCONSISTENTE
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07/12/2022 13:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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07/12/2022 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 06:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2022 06:21
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 13:41
Conclusos para decisão
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06/12/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 13:37
Distribuído por sorteio
-
06/12/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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