STJ - 0024907-46.2011.8.12.0001

22/09/2022 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2022 13:29

Transitado em Julgado em 22/09/2022

30/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E FILIAL(IS) e não-provido

10/06/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/06/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2022 08:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467111809BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

31/05/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER e petição de fls. 700-701, na pendência da intimação da parte INTERESSADA, conforme Despacho de fls. 696

30/05/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 452494/2022

30/05/2022 11:28

Protocolizada Petição 452494/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2022

24/05/2022 08:39

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0060032022CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467111809BR.

23/05/2022 16:38

Expedição de Ofício nº 006003/2022-CPDP ao (à)INTIMAÇÃO Representante Legal do CONSIL ENGENHARIA LTDA (AR enviado; cópia juntada).

23/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/05/2022 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 692/694, a parte interessada CONSIL ENGENHARIA LTDA se encontra sem representação processual nos presentes autos.

17/05/2022 10:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 409880/2022

17/05/2022 10:15

Protocolizada Petição 409880/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/05/2022

02/05/2022 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL