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TJMT - 0014441-64.2018.8.11.0004
Partes: AFRANIO VILELA TORRES x NOEL ALMEIDA DE JESUS e outros
Advogado: MARIA APARECIDA VILELA TORRES e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 22/11/2018
TJMT - 0011180-96.2015.8.11.0004
Partes: AFRANIO VILELA TORRES x E L ESTEVES IMOBILIARIA e outros
Advogado: MARIA APARECIDA VILELA TORRES e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2015
TJGO - 5210347-65.2021.8.09.0000
Partes: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES x AFRANIO VILELA TORRES E OUTROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Civel
Ajuizamento: 09/05/2025
TJGO - 5210347-65.2021.8.09.0000
Partes: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES x AFRANIO VILELA TORRES E OUTROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 0000563-14.2019.4.01.3605
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x AFRANIO VILELA TORRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001510-73.2016.4.01.3605
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x AFRANIO VILELA TORRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003172-14.2012.4.01.3605
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AFRANIO VILELA TORRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001372-24.2016.4.01.3503
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MARIA APARECIDA VILELA TORRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio Verde
Ajuizamento: 08/06/2016