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TJPA - 0000124-18.2007.8.14.0116
Partes: AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x ANTONIO DE JESUS BORGES
Advogado: MARLUZIA MARQUES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 10/05/2007
TJPA - 0800606-44.2022.8.14.0103
Partes: LOURIVAL APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCIANO PITA LOPES
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 20/06/2022
TJMT - 1006163-90.2023.8.11.0001
Partes: AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA x CLEDSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR
Advogado: CLEOMAR FERREIRA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMS - 0900086-13.2022.8.12.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SAMIR CALVINS FERREIRA e outros
Advogado: ISABELA MOSELA SCARLASSARA e outros
1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMS - 0900086-13.2022.8.12.0018
Partes: SAMIR CALVINS FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ISABELA MOSELA SCARLASSARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 27/11/2023
TJMS - 0800164-22.2021.8.12.0054
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JEFFERSON FERNANDES NEGRI
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica
Ajuizamento: 19/04/2021
TJDFT - 0700931-92.2025.8.07.0008
Partes: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 x AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CAMILA SILVA
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 1089400-85.2024.4.01.3400
Partes: WALDENIRA PEREIRA BRITTO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ERICK LUCAS BONFIM SANTANA
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 1041522-82.2024.4.01.0000
Partes: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ERICK LUCAS BONFIM SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 02/12/2024
TJSC - 5002298-45.2022.8.24.0039
Partes: MARILCE SALETE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: CAMILA BARBOSA DIAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/09/2025