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TJSP - 1004654-79.2016.8.26.0510
Partes: AGUINALDO BARBOSA x PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Advogado: CHARLES CARVALHO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 27/06/2016
TJSP - 1004654-79.2016.8.26.0510
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e outros x AGUINALDO BARBOSA
Advogado: CHARLES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Kammer de Lima
Ajuizamento: 27/02/2023
TJSP - 0002951-86.2023.8.26.0510
Partes: AGUINALDO BARBOSA x PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 27/06/2016
TJSP - 1500042-71.2023.8.26.0550
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x DANIEL HENRIQUE MISSON e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Ajuizamento: 16/01/2023
TJPB - 0800612-70.2018.8.15.0521
Partes: EDSON DE MACENA MARTINS e outros x ESPOLIO DE FRANCISCO SEVERINO DE SOUZA e outros
Advogado: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alagoinha
Ajuizamento: 01/10/2018
TJPB - 0800612-70.2018.8.15.0521
Partes: MUNICIPIO DE MULUNGU x EDSON DE MACENA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 29/08/2022
TJPB - 0800612-70.2018.8.15.0521
Partes: EGUINALDO BARBOSA e outros x ESPOLIO DE FRANCISCO SEVERINO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMS - 0801043-13.2020.8.12.0006
Partes: MUNICIPIO DE FIGUEIRAO x AGUINALDO BARBOSA CUSTODIO
Advogado: LENIS CAVALCANTE DAVI
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 28/04/2023
TJPE - 0007301-42.2021.8.16.0001
Partes: CONDOMINIO CAIOBA x AGUINALDO DURVAL BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2021
TJAL - 0724805-44.2020.8.02.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 21/10/2020