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TJBA - 0001405-14.2000.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x FERNANDO MATOS SANTOS e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0001405-14.2000.8.05.0113
Partes: FAZENDA ESTADUAL e outros x INCA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2000
TJBA - 8015989-89.2023.8.05.0000
Partes: AILTON MATOS SANTOS x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 8015989-89.2023.8.05.0000
Partes: AILTON MATOS SANTOS x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 21/08/2023
TJBA - 0000245-27.1995.8.05.0113
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x MARIA EVANILDA DA GAMA MATOS e outros
Advogado: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 02/05/1995
TJBA - 0000194-35.2003.8.05.0113
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x FERNANDO MATOS SANTOS e outros
Advogado: JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2003
TJAM - 0001963-47.2021.8.03.0002
Partes: JOSE POMPEU DE SOUSA x AYRTON CRYSTYAN DOS SANTOS DE MATOS
Advogado: NATALIA MARIA C MARA RIBEIRO SANTIAGO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 25/01/2022