24/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 09:50

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:50

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em 24/04/2025
17/04/2025 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de AILTON MATOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO MATOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA EVANILDA DA GAMA MATOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE ERAILTON DA GAMA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:56

Publicado Ementa em 25/02/2025.
25/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 16:34

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 18:11

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/01/2025 07:25

Solicitado dia de julgamento
23/09/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:49

Recebidos os autos
23/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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