Partes: ESTADO DA BAHIA x FERNANDO MATOS SANTOS e outros

Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Partes: FAZENDA ESTADUAL e outros x INCA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

Partes: DESENBAHIA e outros x FERNANDO MATOS SANTOS e outros

Advogado: EDUARDO SILVA LEMOS e outros

1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna

Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x FERNANDO MATOS SANTOS e outros

Advogado: JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES e outros

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

Partes: RESERVA DE JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x FERNANDO MATOS SANTOS

Advogado: MARCELO CANDIOTTO FREIRE e outros

1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna

Partes: POLICIA CIVIL/TO x LUIZ FERNANDO MATOS SANTOS

Advogado: SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Araguaina

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALOYSIO DE SENA LIMA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador

Partes: ELIENE DOS SANTOS FERREIRA e outros x FERNANDO MATOS DOS SANTOS e outros

Advogado: DIOGO DE ALMEIDA PIRES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS x FERNANDO MATOS DOS SANTOS

Advogado: JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina

Partes: JORGE JACO DE FREITAS CHAGAS x FERNANDO SANTOS DE MATOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santo Ngelo/Rs