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TRF2 - 5003794-45.2023.4.02.5108
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO
Advogado: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0865057-29.2023.8.20.5001
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRN - 0800713-23.2025.8.20.5113
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0800713-23.2025.8.20.5113
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/06/2025
TJRN - 0800209-85.2023.8.20.5113
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0800209-85.2023.8.20.5113
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRN - 0825428-77.2025.8.20.5001
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRN - 0801032-88.2025.8.20.5113
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0801032-88.2025.8.20.5113
Partes: ALAIN DENNY DO NASCIMENTO DUARTE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/05/2025