Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 10 registros

TJMA - 0000206-37.2019.8.10.0117

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao

Ajuizamento: 08/03/2022

Exibir Processo

TJMA - 0810902-64.2016.8.10.0001

Partes: ALBERTINO CARDOSO OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 07/04/2016

Exibir Processo

TJMA - 0836704-88.2021.8.10.0001

Partes: ALBERTINO CARDOSO OLIVEIRA x CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 23/09/2021

Exibir Processo

TJMA - 0000220-55.2018.8.10.0117

Partes: ALBERTINO CARDOSO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO

Advogado: CLEANDRO DIAS SOUSA e outros

1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao

Ajuizamento: 28/11/2019

Exibir Processo

TJMA - 0000220-55.2018.8.10.0117

Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x ALBERTINO CARDOSO OLIVEIRA

Advogado: CLEANDRO DIAS SOUSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 28/11/2019

Exibir Processo

TJMA - 0810902-64.2016.8.10.0001

Partes: ALBERTINO CARDOSO OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves

Ajuizamento: 28/08/2025

Exibir Processo

TJMA - 0003614-84.2005.8.10.0001

Partes: MARYANGELA GOMES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 28/02/2005

Exibir Processo

TJMA - 0052020-58.2013.8.10.0001

Partes: WALESCA FERREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 27/11/2013

Exibir Processo

TJPE - 0000218-52.2019.8.16.0192

Partes: VILMA DE OLIVEIRA CARDOSO x ALBERTINA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Nova Aurora - Juizo Unico

Ajuizamento: 05/02/2019

Exibir Processo

TJPE - 0000183-88.2006.8.16.0082

Partes: ALBERTINA DE OLIVEIRA CARDOSO x MUNICIPIO DE NOVA AURORA/PR

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Formosa do Oeste - Juizo Unico

Ajuizamento: 11/07/2016

Exibir Processo