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TJRR - 7005363-44.2020.8.22.0005
Partes: ALBERTINO DA SILVA OLIVEIRA x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado: OSCAR PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 16/06/2020
TJRR - 7005363-44.2020.8.22.0005
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x ALBERTINO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: OSCAR PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/03/2021
TRF1 - 0003771-93.2007.4.01.4100
Partes: MARIA DOS ANJOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/08/2007
TRF1 - 0003930-41.2004.4.01.4100
Partes: JOAO PEQUENO NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2004
TJPA - 0806586-77.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA e outros x ALBERTINO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF2 - 5036826-37.2024.4.02.5001
Partes: ALBERTINO DA SILVA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 1001891-58.2025.4.01.3602
Partes: ALBERTINO OLIVEIRA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: REGINA CELIA DE ROCCO ZONZINI
1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMA - 0800727-02.2023.8.10.0054
Partes: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA e outros x ABDORAL CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado: GILVAN ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 24/04/2023
TJDFT - 0039236-93.2010.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 31/07/2019
TJAP - 0000259-92.2017.8.04.2400
Partes: ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Atalaia do Norte
Ajuizamento: 22/11/2017