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TJAM - 0041248-84.2020.8.03.0001
Partes: KABUM COMERCIO ELETRONICO S/A e outros x ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIO IZIQUE CHEBABI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2020
TJAM - 0041243-62.2020.8.03.0001
Partes: ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SAUDE S/A
Advogado: EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2020
TRF1 - 0033394-42.2014.4.01.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 04/07/2014
TJPA - 0019117-29.2013.8.14.0301
Partes: LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/04/2013