30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033394-42.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004365-95.2010.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - AP1661 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - AP1415-B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/08/2020 08:07

Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/08/2020 23:59:59.
24/06/2020 14:07

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/10/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/10/2014 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489004 PARECER (DO MPF)
16/10/2014 17:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1753/2014 - MPF
14/10/2014 13:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1753/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
30/09/2014 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1596/2014 - UNIÃO
22/09/2014 14:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1596/2014 - UNIAO FEDERAL
19/09/2014 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/09/2014 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/09/2014 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/09/2014 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/09/2014 15:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/09/2014 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/09/2014 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/09/2014 20:09

OFICIO JUNTADO - OFICIO N. 0519/2014-GAB/PGJ - DEVOLVENDO O OFICIO/N. 392/2014/CTUR5
02/09/2014 18:35

OFICIO JUNTADO - OFICIO/2ª VARA N. 606/2014/MACAPA/AP - PRESTANDO INFORMAÇÕES
22/08/2014 12:24

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/DIGITAL/CTUR5 339/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO JUIZO DE ORIGEM
21/08/2014 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433271 CONTRA-RAZOES
14/08/2014 16:47

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 392/2014 - CTUR5
14/08/2014 16:45

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 391/2014 - CTUR5
28/07/2014 16:36

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍICO N. 392/2014-CTUR5 P/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
25/07/2014 19:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400391 para PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
22/07/2014 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416278 CONTRA-RAZOES
21/07/2014 14:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1178/2014 UNIÃO FEDERAL
15/07/2014 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1178/2014 - UNIÃO FEDERAL
09/07/2014 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/07/2014 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/07/2014 12:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/07/2014 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/07/2014 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/07/2014 12:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2014

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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