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TJBA - 8020984-16.2021.8.05.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x ALBERTO SANTOS FERREIRA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2021
TJBA - 0053482-64.2008.8.05.0001
Partes: VITOR DE JESUS FERREIRA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2008
TJBA - 0113788-43.2001.8.05.0001
Partes: ALCEU LLIMA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2001
TJRO - 5002595-32.2021.8.21.0084
Partes: MUNICIPIO DE BUTIA / RS x ALBERTO FERREIRA SANTOS e outros
Advogado: MICHELLE ANTUNES ESPINOZA
1ª instância - Vara Judicial - Butia/Rs
Ajuizamento: 17/11/2021
TRF1 - 1005486-36.2023.4.01.3311
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALAN DE ALMEIDA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 16/05/2023
TRF1 - 0001574-68.2011.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ISMAR JACOBINA DE SANTANA e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 13/05/2011
TJBA - 8007595-45.2023.8.05.0113
Partes: JOSE TADEU DE ARAUJO ALMEIDA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: EVERTON MACEDO NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 8003318-20.2022.8.05.0113
Partes: ELEM DOS REIS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALBERTO FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 8003318-20.2022.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 8004840-48.2023.8.05.0113
Partes: FABIO COSTA DE SOUZA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: EVERTON MACEDO NETO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 02/06/2023