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TJPA - 0009934-15.2005.8.14.0301
Partes: ALBERTO PINTO DA COSTA x LEDA MOITTA PINTO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 20/05/2005
TRF1 - 0013821-46.2000.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x GILDA NONATO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 07/12/2000
TJBA - 8048536-53.2021.8.05.0001
Partes: AILTON DA COSTA MELO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: GEISA CINTRA SANTOS COSTA PINTO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2021
TRF2 - 5009258-10.2024.4.02.5110
Partes: LUIS ALBERTO DA COSTA PINTO x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 31/07/2024
TRF2 - 5009254-70.2024.4.02.5110
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUIS ALBERTO DA COSTA PINTO e outros
Advogado: WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF2 - 5004771-66.2025.4.02.5108
Partes: CARLOS ALBERTO DA COSTA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCIA TEIXEIRA ALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0000870-71.2000.4.01.3301
Partes: FABIO CESAR MENDES RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004545-36.2000.4.01.3400
Partes: VANDA CASTRO MENDES e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 16/10/2008
TRF1 - 0004545-36.2000.4.01.3400
Partes: ROSAMELIA OLINDA DE STEPHANO E AGUIAR FILHA e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 25/02/2000
TJPA - 0004871-16.2014.8.14.0035
Partes: PEDRO BENTES DE VASCONCELOS x CARLOS ALBERTO DA COSTA PINTO
Advogado: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 09/10/2014