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TJBA - 8003113-45.2024.8.05.0137
Partes: ELAINE ARAUJO GAMA x MUNICIPIO DE FILADELFIA
Advogado: ALBERTO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8001753-75.2024.8.05.0137
Partes: TEREZINHA SOUZA DE JESUS x MUNICIPIO DE CAEM
Advogado: ALBERTO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8000845-18.2024.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE CAEM x LEONICE SANTOS SILVA
Advogado: ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 0005190-91.2010.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALBERTO SOUZA OLIVEIRA
Advogado: DIMAS MEIRA MALHEIROS
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8000845-18.2024.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE CAEM x LEONICE SANTOS SILVA
Advogado: DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 0000062-66.2019.4.01.3312
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x ALBERTO OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJAM - 0004220-45.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn
Ajuizamento: 08/06/2021
TJAM - 0008452-66.2022.8.03.0002
Partes: ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 20/09/2022
TJAM - 0005226-88.2024.8.03.0000
Partes: ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8031886-62.2020.8.05.0001
Partes: ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2020