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TJMA - 0808513-09.2016.8.10.0001
Partes: ALBERY BATISTELLA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJMA - 0808513-09.2016.8.10.0001
Partes: ALBERY BATISTELLA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2018
TJMA - 0004330-53.2001.8.10.0001
Partes: COESA ENGENHARIA LTDA. e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0820598-85.2020.8.10.0001
Partes: THAIS SOUZA SAAD DEIRO e outros x SONIA MARIA MESQUITA BATISTELLA e outros
Advogado: TUFI MALUF SAAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0820598-85.2020.8.10.0001
Partes: THAIS SOUZA SAAD DEIRO e outros x SONIA MARIA MESQUITA BATISTELLA e outros
Advogado: TUFI MALUF SAAD e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2020
TJMA - 0023941-02.1995.8.10.0001
Partes: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST x JOSE DE JESUS CORREA e outros
Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/1995
TJMA - 0812312-87.2021.8.10.0000
Partes: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST x ALBERY BATISTELLA e outros
Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/07/2021
TJMA - 0812312-87.2021.8.10.0000
Partes: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST x ALBERY BATISTELLA e outros
Advogado: ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0864432-12.2018.8.10.0001
Partes: MARY OLINDA NEVES e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: GUSTAVO SANTOS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 02/09/2024
TJMA - 0864432-12.2018.8.10.0001
Partes: MARY OLINDA NEVES e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: NATANAEL GONCALVES GARCEZ e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2019