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TJDFT - 0000783-96.2000.8.07.0009
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x NAO HA e outros
Advogado: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/09/2018
TJDFT - 0709377-09.2019.8.07.0004
Partes: ALCEU DIAS PINHEIRO x ANGELA SEBASTIANA DO VALE
Advogado: THIAGO CARDOSO PENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Ajuizamento: 25/11/2024
TJDFT - 0709377-09.2019.8.07.0004
Partes: ANGELA SEBASTIANA DO VALE x ALCEU DIAS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 13/12/2019
TJDFT - 0705218-44.2020.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x ALCEU DIAS PINHEIRO
Advogado: GUSTAVO LUCCAS RESENDE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 10/08/2020
TJDFT - 0705218-44.2020.8.07.0018
Partes: ALCEU DIAS PINHEIRO x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 10/10/2024
TJDFT - 0705218-44.2020.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023
TJDFT - 0707877-05.2019.8.07.0004
Partes: ALCEU DIAS PINHEIRO e outros x ANGELA SEBASTIANA DO VALE e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 05/09/2019
TJGO - 0116954-87.1999.8.09.0051
Partes: MUNICIPIO DE GOIANIA x ALCEU DIAS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1ª Vara da Faz. Pub. Mun. e de Reg. Pub. - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 31/05/1999
TJGO - 0116929-74.1999.8.09.0051
Partes: MUNICIPIO DE GOIANIA e outros x ALCEU DIAS PINHEIRO e outros
Advogado: VINICIUS GOMES DE RESENDE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJGO - 0116844-88.1999.8.09.0051
Partes: MUNICIPIO DE GOIANIA x ALCEU DIAS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1ª Vara da Faz. Pub. Mun. e de Reg. Pub. - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 28/05/1999