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TJSP - 0414296-81.1992.8.26.0053
Partes: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/04/2012
TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJSP - 0718586-37.1990.8.26.0053
Partes: PAULINO MARNE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/08/2005
TJPE - 0005987-50.2011.8.16.0021
Partes: ALCEU MAGALHAES e outros x ERAIDES MAGALHAES (ESPOLIO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2011
TJRJ - 0800891-02.2025.8.19.0068
Partes: ALCEU MAGALHAES SILVA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: DEISE DA SILVA LIMA GOVEIA e outros
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 0057869-52.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALMIR ALCEU DE MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 25/10/2011
TJDFT - 0710484-54.2020.8.07.0004
Partes: CRISTIANI QUEIROZ FRANCA x ANDRIZA MARIA DE ALMEIDA MARTINS e outros
Advogado: ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 03/12/2020
TJGO - 5165083-32.2022.8.09.0051
Partes: BANCO SANTANDER BRASIL SA x DIVINO ALFEU MAGALHAES RIBEIRO
Advogado: PETERSON DOS SANTOS e outros
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 23/03/2022
TJGO - 5400261-53.2025.8.09.0051
Partes: DIVINO ALFEU MAGALHAES RIBEIRO x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Civel
Ajuizamento: 22/05/2025
TJGO - 5721088-17.2022.8.09.0051
Partes: BANCO ORIGINAL S/A x DIVINO ALFEU MAGALHAES RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 10/08/2023