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TJMT - 0026904-68.2011.8.11.0041
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x EDUARDO TADEU FERREIRA e outros
Advogado: LEONARDO FRANCA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2016
TJMT - 0001103-90.2006.8.11.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO BELMIRO DA SILVA
Advogado: ALCEU RIBEIRO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 25/09/2006
TJMT - 0001103-90.2006.8.11.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO BELMIRO DA SILVA
Advogado: PAULO HENRIQUE ALVES DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMT - 0000305-52.2003.8.11.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x NEUZA MARIA MUNIZ DE MEDEIROS e outros
Advogado: DENIZ ESPEDITO SERAFINI e outros
1ª instância - Juscimeira - Vara Unica
Ajuizamento: 23/06/2003
TJMT - 0000669-77.2001.8.11.0053
Partes: AGROPECUARIA TAMARINEIRO LTDA - EPP x ADELSON e outros
Advogado: ALCEU RIBEIRO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 02/12/2001
TRF1 - 0016674-45.2006.4.01.3600
Partes: ALCEU RIBEIRO TEIXEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: ALCEU RIBEIRO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/11/2006
TRF1 - 0011451-14.2006.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EDUARDO BELMIRO DA SILVA
Advogado: ALCEU RIBEIRO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 0011451-14.2006.4.01.3600
Partes: EDUARDO BELMIRO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: ALCEU RIBEIRO TEIXEIRA
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/08/2006